Enquanto muitos utilizam o Bitcoin e outros criptoativos como investimentos e uma forma de valorizar seu capital, seja pela diversificação ou pelo investimento em ativos descentralizados, é importante lembrar o que aconteceu e ainda ocorre na Venezuela. Ao analisar a filosofia por trás da criação, principalmente do Bitcoin, conclui-se que os criptoativos ajudaram e podem ajudar ainda mais o país e sua população.
No início da crise, algumas pessoas conseguiram enviar recursos financeiros para parentes e amigos na Venezuela por meio de criptoativos sem muitas complicações. No país, era possível converter qualquer criptoativo em bolívar usando a rede descentralizada de comercialização desses ativos. Mesmo que não houvesse alguém disposto a trocar criptoativos por bens locais, era possível realizar compras ou pagamentos em sites internacionais ou até mesmo acumular capital suficiente para migrar para outro país, sem temer interferência governamental.
Com a moeda extremamente desvalorizada, minerar Bitcoin e Ether tornou-se mais vantajoso do que trabalhar, especialmente considerando que o custo da energia era menor do que o valor obtido pela mineração. Entretanto, essa prática sobrecarregou a rede elétrica e o sistema de distribuição na Venezuela, resultando em apagões constantes.
Além da mineração, diversas outras plataformas que remuneravam em Bitcoin, como bitsfortips, taringa e Steemit, surgiram como solução para muitas pessoas. Até mesmo em jogos MMORPG era possível realizar missões, “farmar” e trocar o dinheiro/moeda do jogo por criptomoeda.
A globalização permitiu o trabalho remoto, mesmo que como freelancer, mas receber em bolívares não faz sentido, e outras plataformas, como o PayPal, podem ser caras e sujeitas a bloqueios ou interferências governamentais. Esse cenário favoreceu a utilização das criptomoedas.
A crise se agravou exponencialmente após as sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2017. O governo da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, tentou buscar uma solução para a crise e as sanções econômicas, lançando a Petro, uma criptomoeda lastreada em petróleo.
A influência das criptomoedas e do mundo digital e globalizado é tão forte na superação da crise econômica e social da Venezuela que várias ONGs e iniciativas foram criadas para ajudar a população, como a “Bitcoin Venezuela” e a “eatBCH”. Essas iniciativas utilizam criptomoedas para fornecer educação, acesso à economia básica e ajuda humanitária.
A crise na Venezuela está longe de acabar, e uma saída seria promover a aceitação de criptoativos aos poucos, desvinculando-se gradualmente da moeda local. Contudo, o sistema ainda não é tão inclusivo e intuitivo. Em resumo, em governos e países pobres e em crise, as pessoas encontram meios de sobreviver e superar as adversidades. O acesso às criptomoedas pode trazer esperança e meios de subsistência para alguns, mesmo que não seja a solução para todos os problemas. Este texto buscou mostrar uma aplicação prática das criptomoedas.
Advogado com dupla graduação em Comércio Exterior e Direito (FDV), Pós-graduado em Advocacia Societária (EBRADI) e Advocacia Cível (FMP); Pós-graduando em Direito Empresarial (PUC-MG); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo – STJD de Kung Fu Wushu (2021 – atual); Membro da Comissão de Empreendedorismo da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/ES (2020 – 2022); Membro da Coordenação das Relações Brasil-China da OAB/ES (2020 – 2022); Membro da comissão de Direito Digital 17ª Subseção da OAB (2021 – 2022);
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